Todos os municípios de SC estão habilitados ao Cofinanciamento Estadual da Assistência Social para 2025

Fotos: Helena Marquardt/ SAS

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Gerência de Financiamento, divulgou o resultado final da habilitação ao Cofinanciamento estadual da Assistência Social 2025 que aponta que todos os municípios estão habilitados a receber recursos. É por meio desse processo que o Governo do Estado repassa os valores para custear os serviços de proteção social.

Segundo a gerente de Financiamento da Assistência Social, Alessandra Karla Camargo, os valores por municípios serão divulgados após a pactuação entre Estado e municípios em reunião plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovação e publicação de uma resolução pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).

Ela lembra que o valor total que for pactuado será distribuído para várias áreas, entre elas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão.

Saiba como funciona o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social

É por meio desse processo que o Governo do Estado repassa recursos que custeiam os serviços de proteção social. Para se habilitar era necessário preencher o formulário no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS). O pagamento será feito aos municípios em três parcelas, de acordo com o que foi pactuado na plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Santa Catarina foi o primeiro estado do país a adotar um novo modelo que repassa recursos aos municípios por pisos, de acordo com o porte e serviços executados em cada cidade. O intuito da mudança foi tornar o processo de cofinanciamento mais rápido e eficiente já que Estado pode melhorar o acompanhamento e monitoramento dos municípios em relação à Política de Assistência Social, em Santa Catarina que visa garantir direitos e busca o desenvolvimento de todos os catarinenses.

Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação)
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: [email protected]