No lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares, participantes clamam pela proteção às crianças

No lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares, em sessão solene na noite desta quarta-feira (17), no plenário, o presidente do colegiado, deputado Thiago Manzoni (PL), argumentou pela efetividade do trabalho dos conselhos na preservação dos direitos de crianças e adolescentes. 

O parlamentar lembrou que em outubro deste ano haverá eleição para os conselhos de cada região administrativa do DF. Esses órgãos permanentes e autônomos, cujo trabalho é zelar pelo cumprimento efetivo dos direitos das crianças e adolescentes, é composto por cinco membros eleitos pela população local. “Além dos aspectos técnicos e teóricos, das atribuições e competências, a missão dos conselhos é o apoio e o fortalecimento do núcleo familiar, onde as crianças são edificadas”, afirmou Manzoni, ao reforçar que a missão dos conselhos é preservar e proteger crianças e adolescentes. 

Suplicou pela urgente necessidade de proteção às crianças a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). Bastante emocionada, ela narrou situações de violência familiar, inclusive em seu próprio ambiente doméstico. “Venho de um estado onde se estupram, matam crianças e as jogam no matagal”, disse. “Os gritos dessas crianças ecoam nas matas”, lamentou.

Protagonismo

Ao registrar seu apoio à Frente, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância desse lançamento no Maio Laranja, mês de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela defendeu o protagonismo dos conselheiros tutelares, agentes que estão “na ponta protegendo nossas crianças” e salientou o fortalecimento desse segmento quando ela esteve à frente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A senadora agradeceu o trabalho dos conselheiros presentes no evento, a quem ela classificou de “heróis”, e frisou a necessidade de valorização desses profissionais. 

Mesmo reconhecimento aos conselheiros foi manifesto pela deputada Paula Belmonte (Cidadania): “É um cargo de missão”. Ela disse que a Frente irá lutar para que haja estrutura para os conselhos, apoio endossado pela ex-deputada Sandra Faraj. 

Demandas

O representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares, Gustavo Henrique Camargos, reivindicou estrutura e condições de trabalho adequadas à abrangência do trabalho, como sede para comportar os atendimentos, com espaços para apoio administrativo e salas lúdicas para receber as crianças, entre outras necessidades. 

Ciente das demandas, o deputado Thiago Manzoni discorreu sobre as precárias condições de trabalho desses agentes, a exemplo da falta de veículos para o deslocamento dos conselheiros atenderem aos chamados da população, e reforçou a disposição da Frente para lutar por melhorias.

Por sua vez, a representante da Polícia Militar do DF (PMDF), major Isabela Cristina Almeida, frisou a atuação da corporação em rede com os conselhos tutelares.

Ao término da sessão solene, transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube , com tradução simultânea em Libras, foram entregues moções de louvor a conselheiros pelos serviços prestados à população.