Estado e prefeitos discutem fundo municipal de saneamento e proposta de diagnóstico rural

A Secretaria de Estado das Cidades (Secid) reuniu, nesta segunda-feira (30), no Auditório da OAB/PR, prefeitos e representantes de municípios paranaenses na 10ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Paraná. Foram debatidas questões como os repasses de fundos voltados à área e propostas de diagnóstico do saneamento rural.

Além do secretário de Estado das Cidades, Guto Silva, compuseram a mesa o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; o diretor-administrativo financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), Marcelo Curado; a secretária-geral de Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário (Maes), Márcia de Amorim; e a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato.

Guto Silva ressaltou que o Paraná avança a passos largos em relação às metas do Marco Legal do Saneamento para antes da data estipulada, em 2033, tendo o Estado já alcançado 80% da coleta de esgoto (meta de 90%), com volume totalmente tratado, e a universalização da água.

“O Paraná deverá ser o primeiro a antecipar essas metas. Reconhecemos a importância de manter investimentos na questão do saneamento e da água porque são estruturantes na questão de sustentabilidade. Hoje somos o Estado mais sustentável do Brasil, mas com os desafios de ampliar e facilitar esse acesso universal a toda a população”, disse.

O secretário das Cidades citou que a nova legislação traz reflexões sobre os resíduos sólidos, tema também tratado na reunião conduzida pela Secretaria das Microrregiões, subordinada à Secid. “Conversando com os municípios, vamos avaliar os melhores modelos em relação a isso, para que tenhamos um avanço significativo na questão dos resíduos, que agora tem como nova opção a possibilidade de se montar consórcios com os municípios”, disse.

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Segundo a secretária-geral de Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário (Maes), Márcia de Amorim, a assembleia atingiu seus objetivos com a participação presencial de 100 prefeitos e representantes, além de outros 180 que tiveram participação online.

“Os prefeitos fizeram muitas perguntas sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e o que devem fazer para seguirem recebendo, além de questões sobre o diagnóstico de saneamento rural. Além disso, apresentamos a composição do Comitê Técnico – com representantes do Estado e do município – e do Conselho Participativo – que conta com representantes da sociedade civil e da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)”, disse.

Entre os resultados da assembleia, a Agepar informou a prorrogação do prazo para a regularização dos municípios em relação ao FMSBA, fundo destinado aos 346 municípios atendidos pela Sanepar que repassa mensalmente até 2% da receita operacional direta da companhia em cada município. O novo prazo ainda será definido e divulgado.

Também houve progresso em relação à proposta de diagnóstico da situação do saneamento básico nas áreas rurais dos municípios do Paraná, que tem como objetivo compreender a situação de áreas especialmente não atendidas por prestadores formais, o que vai subsidiar o planejamento de ações coordenadas e alinhadas ao Novo Marco Legal do Saneamento.

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Com um Grupo de Trabalho já formado nesse sentido e um diagnóstico enviado para que os prefeitos respondam, a partir disso será feita uma análise para o trabalho ter início. Segundo Márcia, foi decidido que esse estudo sobre o déficit em saneamento rural mostre os municípios em situações mais urgentes e defina a participação da Sanepar no processo.

Essa proposta é uma iniciativa liderada pela Secid, por meio da Secretaria Geral das Microrregiões e do Paranacidade, além de parceiros como a Agepar, Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar), Fundação Nacional de Saúde (Funasa, Instituto Água e Terra (IAT), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Órgão Regulador do Cispar (Orvispar), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.