SES apresenta à ALEMS novo programa de financiamento da Saúde para sanar filas

Os deputados estaduais receberam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, para detalhar sobre o novo modelo de financiamento às unidades de Saúde no estado, com o objetivo de incentivar com bonificação financeira os diagnósticos, procedimentos e cirurgias e, consequentemente, ampliar o número de atendimentos de forma a tentar sanar as atuais filas.

A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (1), na Sala da Presidência, com o comando do presidente Gerson Claro (PP), que agradeceu a vinda da equipe da Saúde para a apresentação das informações do novo programa que vai intervir em 66 unidades hospitalares em todo o Mato Grosso do Sul. “Parabenizar o Governo do Estado pela proposição e por nos ouvir, vir aqui conversar com os deputados, com uma solução que está sanando as filas em São Paulo e gostaríamos de avançar a conversa sobre uma regulação mais eficiente”, ressaltou.

O secretário explicou como funcionarão as novas medidas, que, a princípio, não será por meio de projeto de lei, mas por resolução governamental ainda sem data para ser publicada. “Vamos propor uma mudança de paradigma no modelo de financiamento para os hospitais do interior, basicamente, apresentamos duas linhas de financiamento: um incentivo fixo para manter a estrutura aberta e outro variável diretamente relacionado àquilo que ele produzir, seja de diagnóstico, seja de terapêutico”, detalhou.

Segundo Maurício Simões para isso haverá um incremento de 20% a 30% nos recursos estaduais aplicados em cada um dos hospitais, em vez de lançar programas pontuais como o MS Saúde ou o Opera MS e, assim, as unidades hospitalares passam a ter um financiamento perene. “Com essa oferta contínua de atendimento de pequeno e médio porte teremos uma maneira de combatermos a demanda reprimida a esses hospitais que, muitas vezes, não se sentem motivados a realizar procedimentos e enviam os pacientes para Campo Grande inflando os hospitais de alta complexidade. Vamos ampliar as linhas de cuidado para: urgência e emergência, materno e infantil, cirurgia geral, geniturinário e trauma-ortopedia”, explicou.

Um exemplo dado pelo secretário foi que, atualmente, dois hospitais que realizam o mesmo atendimento recebem de forma diferente e que isso será equalizado com o novo programa. “Hoje pela forma como está temos disparidade em que um recebe R$ 500 mil e outro recebe R$ 1,5 milhão pelas mesmas coisas. Vamos criar uma lógica de equilíbrio. Você tem leito de UTI? Então vai receber igual. Para cada linha existirão critérios. Na linha materno, por exemplo, não adianta falar que atende parto no interior. Quem vai fazer é médico obstetra, tem equipe e estrutura? Não basta falar que ‘aqui faz parto’. Haverá o padrão mínimo para fazer jus ao incentivo. Não queremos que os hospitais saiam fazendo procedimentos sem estar habilitados para tal”, ponderou.

O presidente da Comissão de Saúde da ALEMS , deputado Lucas de Lima (Sem partido) elogiou a proposta. “Com esse financiamento maior vai ter uma equidade, principalmente com o interior. Nós que somos representantes do povo queremos que todos sejam bem atendidos e tenham de volta todo aquele imposto pago. Só quem tem uma pessoa na família em leito de hospital, quase morrendo, demorando cinco dias com frio para fazer uma cirurgia sabe o que é isso. Tem que desafogar”, finalizou.