Sefa apreende dois tanques de aço carbono em Dom Eliseu no sudeste do Pará

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadoria em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, na divisa com o Maranhão, apreenderam dois tanques de aço carbono novos, avaliados em R$ 492.897,10. A apreensão ocorreu, na segunda-feira (30), e veículos saíram de Caxias do Sul (RS) com destino a Tailândia (PA).

“Durante a análise dos documentos fiscais apresentados pelo transportador, foi verificado que a documentação apresentada simulava retorno de depósito fechado, mas as notas fiscais de remessa e de retorno foram emitidas com apenas 2h30min de diferença, tempo incompatível com o percurso entre os estados do Rio Grande do Sul e Pará. Além disso, não havia registro, nos sistemas, de saída da mercadoria do território paraense, para onde, supostamente, os tanques estavam voltando”, explicou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Rafael Brasil.

Diante da irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 82.806,71 referente ao ICMS e multa.