Governo de SP amplia prazo e agenda audiências para ouvir população sobre concessão de parques urbanos na capital

Para ampliar a participação popular, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI), prorrogou até 1º de agosto o prazo da consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre o projeto de concessão administrativa de seis parques urbanos da cidade de São Paulo. O prazo original se encerrava em 17 de julho.

Também foram anunciadas as datas e formatos das duas audiências públicas programadas para apresentação e debate sobre a iniciativa, que integra o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP) e tem como objetivo qualificar a gestão, operação, manutenção e infraestrutura desses espaços públicos.

O primeiro encontro será presencial, no dia 16 de julho, às 11h, na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizada na Avenida do Estado, 777, bairro Ponte Pequena. A segunda audiência ocorre de forma online, no dia 17 de julho, às 11h, com transmissão ao vivo pela Youtube do Governo de SP ( https://www.youtube.com/governosp ) . O link de acesso, o regulamento, as formas de participação e demais informações serão disponibilizados previamente no site da SPI: www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/projeto-qualificado/parques-urbanos

As unidades contempladas no projeto são atualmente geridas pela Coordenadoria de Parques, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL). São elas: Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, Parque Ecológico do Tietê – Núcleo Engenheiro Goulart, Parque Vila Jacuí, Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu e Parque Itaim Biacica.

Os documentos com todos os detalhes estão disponíveis no site da SPI (www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br) e também no data room do projeto. Para acessar o ambiente virtual com os materiais completos, é necessário fazer solicitação por e-mail ([email protected]), informando dados pessoais e institucionais.

Requalificação dos parques

A modelagem propõe um contrato de concessão por 30 anos e estima mais de R$ 144,7 milhões em investimentos ao longo do período, sendo R$ 60,4 milhões já nos primeiros quatro anos. Entre as melhorias previstas estão a requalificação das estruturas existentes, a ampliação de áreas de lazer, a criação de equipamentos esportivos e a implantação de novos serviços voltados ao bem-estar da população.

Um dos destaques é a reativação do conjunto aquático no Parque Ecológico do Tietê, que contará com piscinas para recreação, prática esportiva e uso infantil. Também estão previstas estruturas para geração de receitas, como estacionamentos e espaços comerciais, garantindo sustentabilidade financeira ao projeto.
A concessionária será remunerada também por contraprestação pública do Estado, limitada a até R$ 23,7 milhões anuais, condicionada ao cumprimento de indicadores de desempenho e metas de qualidade.

Planos diretores

Cinco desses parques – o Parque Estadual do Belém – Manoel Pitta (Belém); o Núcleo de Lazer Itaim Biacica (Vila Seabra); o Núcleo de Lazer Vila Jacuí (São Miguel Paulista); o Parque Ecológico Tietê (Vila Santo Henrique) e o Núcleo de Lazer Maria Cristina Hellmeister de Abreu (Jardim Helena) estão com consulta pública aberta sobre os Planos Diretores. Com isso a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) visa ouvir a comunidade local sobre o andamento dos espaços e formas de uso deles.