A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto recebeu relatório favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue para o Plenário.
O Projeto de Lei (PL) 3.446/2019 foi proposto pelo deputado André Ferreira (PL-PE). O texto inclui a equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS.
A equoterapia é um método de reabilitação que usa cavalos em ações interdisciplinares nas áreas de saúde, educação e equitação. Uma das aplicações é o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. O relator defendeu a aprovação do texto.
— Alguns profissionais de saúde defendem que o contato estimulado e controlado do paciente com os equinos pode ser usado como estratégia para criar um ambiente acolhedor e cativante, com características atrativas e diferentes dos espaços tradicionais dos estabelecimentos de saúde. Isso pode contribuir para a criação de vínculos com a equipe de saúde e para a maior adesão aos procedimentos terapêuticos propriamente ditos — disse Nelsinho Trad.
De acordo com a proposição, União, estados, Distrito Federal e municípios vão poder firmar parcerias com entidades públicas ou privadas para a prestação dos serviços de equoterapia no tratamento da pessoa com deficiência. O senador Esperidião Amin (PP-SC) celebrou a aprovação do texto, mas alertou para o impacto financeiro da medida.
— Esse projeto é poesia humana. Associando o cavalo ao tratamento de uma síndrome, por exemplo, a pessoa se transforma. Meu voto é de aplauso, mas temos que saber quanto custa o sonho. Devíamos aproveitar tudo o que uma região tenha de disponibilidade do animal para ter esse uso complementar com algum estímulo — afirmou.
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