Belém realiza consulta popular para elaboração do PPA 2026-2029

A Prefeitura de Belém inicia o período de realização de audiências públicas de apresentação do projeto de Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, para que a população possa contribuir com suas demandas de políticas públicas que serão executadas pela gestão municipal.

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento estratégico de planejamento que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para o período de quatro anos. É a lei que orienta as políticas públicas e os investimentos visando garantir o futuro do desenvolvimento do município.

A primeira audiência ocorre nesta quarta-feira, 2, a partir das 17h, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), na Av. Alcindo Cacela, 1.962, bairro Nazaré. O evento é aberto para qualquer pessoa interessada no futuro de Belém.

“A audiência é uma oportunidade de diálogo entre a população e a gestão municipal, assim como um espaço de transparência pública. Os cidadãos e cidadãs terão a oportunidade de opinar e dar suas contribuições para o processo de elaboração dessa lei tão importante para o município”, destaca Ingrid Mendes, diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), que coordena o processo de elaboração do PPA-2026-2029.

Durante o evento será feita a apresentação técnica do projeto de PPA, que está em processo de elaboração desde janeiro deste ano, e deverá ser enviado pelo Executivo Municipal até 31 de julho para apreciação e votação na Câmara de Vereadores. O Plano é elaborado sempre no primeiro ano da gestão que assume a administração do município e passa a vigorar, neste caso, de 2026 a 2029.

Os participantes vão conhecer os principais desafios e potencialidades de Belém e a relação do Plano Plurianual com os demais instrumentos de planejamento, como as leis do Plano Diretor Municipal (PDM), de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Orçamentária Anual (LOA), além da Reforma Administrativa, que serve de base para a organização dos programas de governo.

A ação da gestão municipal se baseia em dois grandes blocos de programas, que compõem o projeto de PPA 2026-2029: Finalísticos, responsáveis pela entrega dos serviços diretamente à população, e os de Gestão e Suporte, garantidores do funcionamento das máquinas públicas do Executivo e Legislativos municipais.

Os Programas Finalísticos, considerados Eixos Estratégicos, são: Governança; Desenvolvimento Social e Cidadania; o Desenvolvimento Urbano e Gestão da Cidade; Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade; e Bem-Estar e Segurança.

Ainda serão realizadas mais duas consultas públicas nos dias 03/07, na Usina da Paz Cabanagem, e 08/07, no auditório do Sest/Senat, no Distrito de Icoaraci, ambas iniciando a partir das 16h.

Participaçãoon-line

Quem não puder participar das audiências públicas, ainda pode colaborar com o processo de construção do PPA 2026-2029 de forma on-line, por meio do site www.ppa.belem.pa.gov.br

O site, em funcionamento desde o dia 16 de junho, contêm informações sobre o processo de consulta popular e receberá contribuições dos cidadãos e cidadãs até 11 de julho.