Governo do Pará avança no desenvolvimento econômico sustentável com apoio à agricultura familiar

A implementação de políticas públicas alinhadas ao desenvolvimento econômico sustentável, com o propósito de impulsionar o mercado regional e tornar as cadeias produtivas mais competitivas — promovendo a geração de emprego e renda para a população — está entre as diretrizes prioritárias do Governo do Pará.

Nesse contexto, o Comitê Técnico Executivo e o Conselho Deliberativo do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável da Base Produtiva do Estado do Pará – Crédito do Produtor, presidido pelo secretário-adjunto técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Carlos Ledo, reuniram-se nos dias 30 de junho e 1º de julho, na sede da instituição. A pauta do encontro incluiu a análise e aprovação do pedido de financiamento da Cooperativa de Produção dos Agricultores Familiares do Município de São Miguel do Guamá – Coopasmig. O valor aprovado para o projeto foi de R$ 335.171,00 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e um reais), montante a ser financiado por meio do Crédito do Produtor.

O Fundo para o Desenvolvimento Sustentável da Base Produtiva do Estado do Pará – Crédito do Produtor tem como finalidade o financiamento de empreendimentos econômicos considerados estratégicos para o desenvolvimento, diversificação e transformação da base produtiva do estado, promovendo geração de renda e oportunidades de trabalho.

O projeto da cooperativa visa modernizar os processos produtivos, adquirir matéria-prima, aprimorar a infraestrutura de armazenamento e implantar sistemas de energia solar. Além disso, busca a ampliação das casas de farinha individuais — atualmente caracterizadas por baixa produtividade — para um modelo de produção mais eficiente e coletivo, por meio da instalação de uma agroindústria moderna. Essa nova estrutura atenderá a rigorosos padrões de qualidade, com foco na certificação como produto 100% orgânico, valorizando o agricultor familiar.

Sobre a Coopasmig - Localizada na zona rural do município de São Miguel do Guamá, na Região de Integração Guamá, a Coopasmig tem como atividade principal a agricultura familiar, com especialização na cadeia produtiva da mandioca. A cooperativa realiza a verticalização dessa produção, transformando a matéria prima em derivados como farinha, goma, farinha de tapioca, farofa e outros produtos típicos da cultura regional. Atualmente, conta com 43 cooperados ativos, fortalecendo a economia local por meio da organização comunitária e da valorização dos saberes tradicionais.

Além disso, a cooperativa pretende incorporar novas tecnologias produtivas aos agricultores da região, por meio da capacitação em técnicas modernas de manejo e na produção de derivados da mandioca, promovendo a conservação ambiental e práticas sustentáveis.

Sobre o Crédito do Produtor - O Crédito do Produtor foi instituído pela Lei Estadual n.º 6.345, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei Estadual n.º 8.383, de 5 de setembro de 2016, e regulamentado pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 11 de novembro de 2016.

A definição das políticas de atuação e de aplicação dos recursos do fundo é responsabilidade do Conselho Deliberativo, formado de maneira paritária por representantes do Governo do Estado do Pará, por meio da Sedeme e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) - com vinculação à Sedeme -, e da empresa Vale S/A. O Conselho é assessorado pelo Comitê Técnico Executivo, igualmente constituído por representantes das mesmas entidades.

A gestão financeira do Crédito do Produtor é realizada exclusivamente pelo Banco do Estado do Pará S/A – Banpará, que atua como mandatário na operacionalização dos recursos.

O secretário-adjunto, Carlos Ledo, reforçou a importância do conselho para traçar estratégias e promover a implementação de ações e projetos voltados ao fortalecimento das cadeias produtivas do Pará.