Equilíbrio das finanças do Estado é destacado pela secretária da Fazenda em apresentação na Alese

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, apresentou, nesta quinta-feira, 3, aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do Estado relativa ao primeiro quadrimestre de 2025.  Durante o encontro com os parlamentares ela destacou os números referentes às receitas, despesas, investimentos e nível de endividamento do Estado no período, ressaltando o crescimento de 13,37% na Receita Corrente Líquida (RCL), a terceira maior taxa do país. 

A Receita Total do Estado, que inclui os recursos obtidos com arrecadação de impostos estaduais, contribuições, aplicações financeiras, transferências da União e operações de crédito, atingiu R$ 6,49 bilhões entre janeiro e abril deste ano, representando um crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 25,9%. Com o recolhimento dos três tributos de competência da Secretaria de Estado da Fazenda (IPVA, ICMS e ITCMFD), o Governo atingiu R$ 1,84 bilhão, valor 14,7% superior ao obtido no mesmo período de 2024.

Já em relação às Transferências Correntes, ou seja, os recursos repassados pelo Governo Federal, o Estado registrou o recebimento de quase R$ 3,1 bilhões, o que corresponde a um aumento de 7,9% em relação ao verificado no primeiro quadrimestre de 2024. Um outro indicador que apresentou crescimento considerável foi o de Receita Patrimonial, que praticamente dobrou em relação ao ano anterior e atingiu os R$ 187 milhões, como resultado da concessão dos serviços de saneamento.

A secretária destacou ainda o crescimento das chamadas Receitas de Capital, compostas, sobretudo, por recursos obtidos por meio de operações de crédito. Nos quatro primeiros meses deste ano ingressaram nos cofres sergipanos R$ 693,4 milhões, a maior parte deles referente  à operação de crédito feita junto ao Banco Mundial para reestruturar a dívida sergipana. Com essa operação, o Estado terá uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões já no primeiro ano.

Gestão de pessoas

Além de apresentar os dados referentes às receitas, Sarah Tarsila detalhou as despesas orçamentárias do Estado. No primeiro quadrimestre foram desembolsados R$ 5,4 bilhões para a quitação dos compromissos financeiros, um crescimento nominal de 22,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse aumento, de acordo com a secretária, é explicado pelo incremento nas despesas com pessoal, que cresceram 10,7%, na amortização da dívida com instituições financeiras, investimentos, que aumentaram quase 30%. 

O Resultado Primário, que corresponde ao saldo entre receitas e despesas, alcançou R$ 680 milhões, valor superior ao previsto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, que é de R$ 228 milhões. 

A boa gestão do orçamento ainda permitiu ao Governo do Estado aumentar a aplicação de recursos na Saúde e Educação. Somente para a primeira foram direcionados R$ 822 bilhões em 2024, o correspondente a 16,82% da arrecadação obtida com os chamados tributos vinculados (ICMS, ITCMD, IPVA e Imposto de Renda), percentual superior ao recomendado pela Constituição, que é de 12%. 

Já na Educação foram aplicados R$ 1,11 bilhões, o que representa um crescimento de R$ 111 milhões em relação ao investido no mesmo período de 2024. 

“Os números mostram que as finanças se encontram em uma situação de equilíbrio, mas é preciso uma atenção redobrada porque ainda somos muito dependentes das transferências feitas pelo União e sobre as quais não temos controle. O governo tem feito um trabalho intenso para atrair novas empresas, melhorar o ambiente de negócios e aumentar sua arrecadação própria como forma de reduzir essa dependência, mas é algo que leva tempo. Equilíbrio não significa liberdade para aumentar despesas de forma descontrolada”, reforça a secretária Sarah Tarsila. 

Durante a apresentação feita para os deputados, a secretária da Fazenda também destacou os números referentes ao endividamento do Estado. A Dívida Consolidada Líquida, que representa o saldo entre a Dívida Total do Estado e a disponibilidade de caixa, atingiu os R$ 722 milhões, o que representa uma queda de cerca de R$ 1 bilhão em relação ao quadrimestre anterior. Parte dessa queda é explicada pelo recebimento dos recursos obtidos com a concessão da Deso e que ainda permanecem no caixa do Estado. 

Em Sergipe, a relação entre a Dívida Corrente Líquida e a Receita Corrente Líquida (DCL/RCL), conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é a 9ª menor do país. Apesar de a Resolução n° 40/2021 do Senado estabelecer o limite de 200% da RCL para esse indicador, Sergipe encerrou 2024 com um percentual de 4,54%.