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Geral Legislativo - MS
Lei: Dia do Líder Comunitário tem data comemorativa alterada
O Dia Estadual do Líder Comunitário, atualmente comemorado em 5 de agosto, passa a ser comemorado no dia 5 de maio em Mato Grosso do Sul. A alteraç...
04/07/2025 11h56
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
O Dia Estadual do Líder Comunitário, atualmente comemorado em 5 de agosto, passa a ser comemorado no dia 5 de maio em Mato Grosso do Sul. A alteração foi proposta pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e foi alterada por força da Lei Estadual 6.443 de 2025 .
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A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4). O autor Professor Rinaldo argumentou que a alteração foi apresentada por conta da simetria com a Lei Federal 11.287 de 2006, que determina a data a ser comemorada em 5 de maio.
A lei é de autoria do ex-deputado Cabo Almi (in memoriam), em homenagem “ao agente social e político, que é o elemento de ligação da comunidade com os poderes públicos”.
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