SaúdeCom apoio do Governo do Estado, primeira etapa do Complexo Hospitalar Santa Teresinha é entregue em Braço do Norte EconomiaLula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIsEsportesParaguai vence nos pênaltis e elimina a Alemanha da Copa do MundoInternacionalOnda de calor na Europa bate recordes e expõe crise climáticaGeralWorkshop Rumo ao Primeiro Emprego inicia programação com palestra da SEASTER e preparação de jovens para o mercado de trabalho
Câmara dos Deputados Câmara
Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia
Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem incapacidade irreversível
15/09/2025 21h11
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta- feira (17), denúncias de descumprimento da Lei 15.157/25 , que trata de dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível.
Continua após a publicidade
O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7, a pedido da deputada Clarissa Tércio (PP-PE).
Ela afirma que há indícios de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem exigido reavaliações periódicas, em clara afronta à lei. "A prática compromete não apenas os direitos das pessoas com deficiência, mas também a efetividade das políticas públicas voltadas à sua proteção", critica a parlamentar.
Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI 
Câmara Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica Câmara Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) discute na p...
Câmara Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe Deputado diz que, por falta de normas, alguns fundos de investimento podem direcionar dinheiro para projetos que desrespeitam o meio ambiente
Câmara Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (30), audiência pública para di...
Câmara Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal 
Brasília, DF
Atualizado às 03h01
15°
Tempo limpo
Mín. 14° Máx. 26°
14° Sensação
1.69 km/h Vento
66% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (01/07)
Mín. 14° Máx. 25°
Tempo limpo Quinta (02/07)
Mín. 14° Máx. 26°
Tempo limpo Mais lidas
1
Geral - Há 4 dias atrás Portal Estado Maior: Notícias Exclusivas, Política e Negócios na Palma da Mão. Portal Estado Maior: Notícias Exclusivas, Política e Negócios na Palma da Mão.
2 Geral - Há 6 dias atrás Véspera de São João reúne diferentes estilos musicais e anima público no Arraiá do Povo
3 Ação Social - Há 2 dias atrás Podcast da Seasic estreia com foco na qualificação e no fortalecimento do Suas
4 Geral - Há 1 dia atrás Valorização da identidade sergipana através da arte é destaque na Vila do Forró
5 Geral - Há 2 dias atrás Bruno & Marrone e Zezo levam mais de 49 mil pessoas ao último sábado do Arraiá do Povo
Mundo - Mercado Imobiliario Mercado de compactos: Construtora Colmeia cresce mais de 150% em vendas impulsionada pelo aluguel por temporada 
Mundo - Imigrantes EUA Brasileiros lideram expansão do açaí na Flórida 
Mundo - Eleições 2026 Eleições 2026: pesquisa em Goiás mostra corrida ao governo, Senado e aprovação da gestão estadual 
Mundo - Finanças e Contábil O crédito tributário que o seu RH desconhece !! 
Anápolis - GO Educação de Anápolis é destaque em programa nacional de alimentação com Merenda Nota 10
Goiânia - GO Espetáculo Lendário: Único Tributo ao Rei do Pop no Mundo com Supervisão da Banda Original de Michael Jackson Acontece HOJE em Goiânia!
Brasilia - DF Brasília sedia Campeonato Brasileiro de Saltos Ornamentais
© Copyright 2026 - Estado Maior - Todos os direitos reservados