SÃO LUÍS – MPMA recebe juíza do Tribunal Constitucional de Angola

Na manhã desta terça-feira, 16, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, recebeu, em seu gabinete, a visita institucional da juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola, Maria de Fátima Almeida Silva.

Na pauta, foram discutidos assuntos relacionados à história de Angola, ao funcionamento do sistema de justiça no país africano, especialmente a atuação do Ministério Público e às diferenças entre o português falado no país e o praticado no Brasil.  

“É um prazer muito grande recebê-la aqui em nossa instituição. Eu sempre tive muita curiosidade em conhecer aspectos da história, da cultura e do sistema de justiça de Angola”, disse o chefe do MPMA.

“Podemos dizer que as nossas instituições democráticas estão muito estáveis. Elas vêm desde 1975 (ano da independência de Angola) e até aqui foi um período de maturação e isso podemos considerar, claro, porque sempre obtivemos melhorias. O Ministério Público, inclusive, é bem ativo, é independente, com colegas bastante competentes”, afirmou a juíza.

A magistrada veio acompanhada da professora do curso de Direito da UFMA, Edith Maria Barbosa Ramos, e de alunos do mestrado e do doutorado da instituição.

Do MPMA, também participaram do encontro os promotores de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos (2ª Promotoria de Justiça Militar) e Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete da PGJ).

O Tribunal Constitucional de Angola é equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.

Redação: CCOM-MPMA