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Câmara dos Deputados
Câmara 09/04/2026 - 11h27
Nova lei regulamenta a profissão de doula Conforme a lei a presença da doula no momento do parto não exclui a presença de acompanhante
Câmara 09/04/2026 - 08h40
Deputados podem votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso O texto foi aprovado ontem com alterações pelo Plenário do Senado, por isso, a matéria retorna para nova análise dos Deputados
Câmara 09/04/2026 - 08h40
Plenário pode votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso O texto foi aprovado ontem com alterações pelo Plenário do Senado, por isso, a matéria retorna para nova análise dos Deputados
Câmara 09/04/2026 - 00h17
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social
Câmara 09/04/2026 - 00h03
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis Proposta será enviada ao Senado
Câmara 08/04/2026 - 20h26
Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...
Câmara 08/04/2026 - 20h25
Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva...
Câmara 08/04/2026 - 18h08
Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio
Câmara 08/04/2026 - 17h33
Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...
Câmara 08/04/2026 - 14h15
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 08/04/2026 - 14h00
Debatedores defendem qualidade na formação médica no Brasil; assista Dr. Luiz Ovando defendeu a valorização da atenção primária; já o Conselho Federal de Medicina pediu a aprovação do projeto que cria a "OAB da Medicina
Câmara 08/04/2026 - 12h44
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis
Câmara 08/04/2026 - 09h32
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Câmara 07/04/2026 - 22h52
Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente Entre os direitos, estão acesso ao prontuário sem necessidade de justificativa, retificação de dados e cópia do documento sem ônus
Câmara 07/04/2026 - 18h39
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe Estudos mostram que a falta de renda própria agrava situações de violência doméstica
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