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Câmara dos Deputados
Câmara 07/04/2026 - 18h20
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 07/04/2026 - 16h18
Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara 07/04/2026 - 16h00
Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara 07/04/2026 - 14h58
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 07/04/2026 - 13h17
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/04/2026 - 12h58
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Câmara 07/04/2026 - 11h36
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Câmara 07/04/2026 - 10h23
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo
Câmara 07/04/2026 - 10h07
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública; participe A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas
Câmara 07/04/2026 - 10h07
Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul; participe Concessão do trecho deve terminar em março de 2027
Câmara 07/04/2026 - 09h17
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
Câmara 06/04/2026 - 22h35
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...
Câmara 06/04/2026 - 18h36
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer Funcionário deverá ser informado que pode se ausentar do trabalho por até 3 dias, a cada 12 meses, para fazer exames preventivos
Câmara 06/04/2026 - 17h36
Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União A lei mantém 20 padrões nos cargos de nível superior e intermediário
Câmara 06/04/2026 - 17h05
Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização Foco será na inclusão de hidrovias localizadas nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós
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