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Câmara dos Deputados
Câmara 06/04/2026 - 17h05
Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Câmara 06/04/2026 - 14h36
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Câmara 06/04/2026 - 14h23
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Câmara 06/04/2026 - 12h52
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...
Câmara 06/04/2026 - 11h16
Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da es...
Câmara 06/04/2026 - 11h16
Comissão debate uso de reatores nucleares modulares na matriz energética brasileira A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e a customização...
Câmara 06/04/2026 - 09h18
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias
Câmara 06/04/2026 - 08h32
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...
Câmara 01/04/2026 - 18h07
Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos têm aumentado
Câmara 01/04/2026 - 17h03
Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais Lei obriga municípios a distribuir vagas na educação infantil conforme a população de cada área
Câmara 01/04/2026 - 17h03
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo
Câmara 01/04/2026 - 15h32
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029
Câmara 01/04/2026 - 15h16
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas
Câmara 01/04/2026 - 12h11
Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul Concessão do trecho deve terminar em março de 2027
Câmara 01/04/2026 - 09h42
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
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