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Sexta, 26 de Junho de 2026 04:00
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Câmara 16/01/2026 - 22h01
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
Câmara 16/01/2026 - 20h34
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes
Câmara 16/01/2026 - 19h55
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Câmara 16/01/2026 - 17h28
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Câmara 16/01/2026 - 15h02
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Câmara 16/01/2026 - 11h27
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias
Câmara 15/01/2026 - 23h15
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
Câmara 15/01/2026 - 21h23
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade
Câmara 15/01/2026 - 19h56
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
Câmara 15/01/2026 - 19h01
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Câmara 15/01/2026 - 13h17
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
Câmara 15/01/2026 - 12h11
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra
Câmara 15/01/2026 - 11h37
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
Câmara 14/01/2026 - 23h05
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 14/01/2026 - 21h17
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)
Brasília, DF
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