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Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2026 - 18h58
Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério Com a nova norma, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional
Câmara 07/01/2026 - 17h48
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados; veto será analisado pelo Congresso
Câmara 07/01/2026 - 17h10
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2026 - 15h28
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2026 - 11h50
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/01/2026 - 23h50
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez
Câmara 06/01/2026 - 22h30
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara
Câmara 06/01/2026 - 21h17
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/01/2026 - 20h15
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro, a Lei 15.291/25 , que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regi...
Câmara 06/01/2026 - 19h17
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/01/2026 - 18h56
Nova lei cria incentivo à indústria química Executivo vetou a habilitação automática de contribuintes ao Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química
Câmara 06/01/2026 - 17h31
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/01/2026 - 14h18
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/01/2026 - 10h36
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/01/2026 - 23h40
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência Projeto segue em análise na Câmara
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