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Câmara dos Deputados
Câmara 29/12/2025 - 14h27
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil O Carnatal é um dos maiores carnavais fora de época do Brasil; a nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara 29/12/2025 - 14h13
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Câmara 29/12/2025 - 11h18
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara 29/12/2025 - 11h01
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios
Câmara 29/12/2025 - 10h28
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara 29/12/2025 - 09h46
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Câmara 26/12/2025 - 15h19
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/12/2025 - 15h18
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/12/2025 - 13h50
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso Câmara fiscaliza e orienta o trabalho da banca
Câmara 26/12/2025 - 13h15
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/12/2025 - 12h06
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara 24/12/2025 - 00h06
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Câmara 23/12/2025 - 23h36
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/12/2025 - 22h30
Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário A polícia judicial é a força de segurança interna do Poder Judiciário
Câmara 23/12/2025 - 17h09
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
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