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Sábado, 27 de Junho de 2026 23:10
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Câmara dos Deputados

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça
Câmara 12/11/2025 - 19h10
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara 12/11/2025 - 16h13
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Projeto de lei irá a sanção presidencial
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Câmara 12/11/2025 - 14h39
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara 12/11/2025 - 12h36
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
Câmara 12/11/2025 - 12h36
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara 12/11/2025 - 10h51
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara 12/11/2025 - 00h36
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
Câmara 11/11/2025 - 23h06
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
Câmara 11/11/2025 - 22h05
Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 11/11/2025 - 22h05
Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades Remotas. O objetivo é garantir acesso universal e igu...
Câmara 11/11/2025 - 22h05
Projeto libera recursos do FNDE parados em contas de estados e municípios Os valores deverão ser usados exclusivamente na área educacional
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos
Câmara 11/11/2025 - 21h22
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
Câmara 11/11/2025 - 17h18
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
Câmara 11/11/2025 - 17h18
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara 11/11/2025 - 16h01
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa O texto será analisado pela Câmara dos Deputados
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