Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara nesta quarta

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

• Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto

O objetivo da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25 , que trata da geração de energia a partir de fontes localizadas em alto-mar, etapa considerada decisiva para o fortalecimento do setor.

• Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar

Vantagens
Hugo Leal destaca que a energia eólica offshore é importante para o desenvolvimento nacional, por seu potencial de:

• complementar outras fontes renováveis;
• gerar empregos qualificados; e
• atrair investimentos sustentáveis.

“A regulamentação deve conferir segurança jurídica, previsibilidade e competitividade ao setor, assegurando que o processo se desenvolva de forma participativa e em consonância com as melhores práticas internacionais”, afirma Leal.