Festejos Juninos: 390 municípios baianos garantem Selo de Transparência

Prazo para os 27 restantes foi prorrogado até meio-dia de amanhã, 12

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos fechou ontem, dia 10, o primeiro período de coleta de informações sobre os gastos públicos em 2026, com dados de 390 Municípios e do Governo do Estado. A movimentação de recursos registrada passa dos R$ 600 milhões. Do total, 367 farão festas e terão atrações artísticas contratadas, enquanto 23 informaram que não realizarão festejos (veja abaixo as listas).

O MP da Bahia prorrogou o prazo e os 27 Municípios que ainda não fizeram cadastro no Painel tem até 12h de amanhã, dia 12, para prestarem informações, inclusive aqueles não terão festejos. Na próxima terça-feira, dia 16, os gestores que colaboraram com o Painel receberão o Selo de Transparência em cerimônia pública no auditório da sede do MPBA, no CAB, em Salvador, a partir das 9h. Para saber quais Municípios já colaboraram com a ferramenta, o Painel disponibiliza o Transparentômetro.

“Foi um resultado excelente e esperamos que até amanhã tenhamos cadastros de todos os municípios baianos, repetindo o sucesso do ano passado. A cada ano, o Painel veio se consolidando como um fomentador importante de transparência e controle social, um banco de dados que disponibiliza também uma série histórica dos gastos públicos e que funciona ainda como uma ferramenta de fomento ao turismo, pois fornece dados sobre grade e programação das atrações artísticas”, afirmou o gerente do projeto do Painel, promotor de Justiça Frank Ferrari.

O Painel reúne informações sobre artistas contratados, valores dos cachês, fontes de recursos e programação das apresentações artísticas realizadas em eventos festivos realizados entre 1º de maio e 31 de julho de cada ano. Nesta edição, trouxe novidades como a aba “Cachês”, onde é possível consultar o valor médio por artistas de 2023 até agora, inclusive com o percentual de aumento em relação a anos anteriores. Já o Transparentômetro traz um mapa de quem já prestou contas e de quem está pendente com o Painel.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA), além dos Ministérios Públicos de Contas junto aos dois tribunais. O objetivo é garantir ampla publicidade às contratações realizadas com recursos públicos, permitindo que cidadãos, órgãos de controle e gestores acompanhem as informações relacionadas aos eventos juninos promovidos em todo o estado.

Lista de Municípios que aderiram ao Selo

Lista de Municípios que ainda não aderiram ao Selo

A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão ( http://www.atendimento.mpba.mp.br/ ) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.