Programa Casa Legal leva segurança jurídica e dignidade a moradores do Padre Pedro e Paraíso do Sul em Aracaju

Dignidade e segurança jurídica. Foram esses os temas da reunião realizada pela Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), na última quinta-feira, 11, com mais de duas mil famílias, do conjunto Padre Pedro e do loteamento Paraíso do Sul, que serão beneficiadas pelo Programa Casa Legal, que tem como objetivo realizar a regularização fundiária urbana e garante às famílias o direito à tão sonhada escritura de seus imóveis. O encontro aconteceu no conjunto Padre Pedro, localizado no bairro Santa Maria, em Aracaju.
 
Durante a reunião, foram apresentadas orientações sobre o processo de regularização, a documentação necessária e o cronograma das próximas etapas. A partir da próxima semana, as equipes responsáveis iniciarão o acompanhamento das famílias, com visitas programadas e comunicação direta por meio de um grupo de WhatsApp, garantindo mais agilidade e transparência ao processo.
 
A secretária Érica Mitidieri destacou que o Casa Legal não representa somente a entrega de uma escritura, mas, sobretudo, representa segurança jurídica, dignidade, cidadania e a realização de um sonho para milhares de famílias. “Ver o brilho nos olhos de cada morador nos mostra o quanto essa política pública é transformadora. O nosso compromisso é acompanhar cada etapa desse processo com responsabilidade e transparência, para que a documentação seja concluída o mais rápido possível e as famílias possam receber a tão esperada escritura de seus imóveis. É a presença do Governo de Sergipe chegando onde mais precisa chegar, promovendo inclusão e transformando vidas por meio de ações concretas”, frisou. 
 
A aposentada Ana Lúcia, moradora do Padre Pedro há 27 anos, destacou a importância da ação para a comunidade. “Ter a escritura da nossa casa significa mais segurança e tranquilidade. É uma conquista muito importante para todos nós”, afirmou.
 
Já Joyce Mirelle, que mora há 10 anos na localidade contemplada, ressaltou a valorização proporcionada pela regularização. “É um valor a mais para as famílias. A gente se sente valorizado e protegido sabendo que o imóvel está legalizado”, considerou.
 
Morador há 19 anos da localidade, Marivan Bonfim também comemorou o avanço do processo. “Não vejo a hora de receber a escritura. Isso representa dignidade e segurança para a minha família”, declarou.
 
O programa simboliza um importante avanço para milhares de famílias sergipanas, levando segurança jurídica, valorização dos imóveis e a certeza da posse legal de suas residências. A orientação é que os moradores entreguem a documentação solicitada o mais rápido possível para que as escrituras sejam emitidas e entregues com maior celeridade.
 
Além de assegurar direitos, o Casa Legal transforma a vida das famílias beneficiadas, promovendo inclusão social, fortalecimento da cidadania e acesso à segurança jurídica. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas que chegam diretamente à população e geram impactos positivos duradouros.