Violência em Los Angeles: tensão aumenta com presença da Guarda Nacional e novos confrontos

No domingo (8), homens encapuzados queimaram carros e foram reprimidos pelas forças de segurança com gás e balas de borracha. Houve ao menos 27 prisões, segundo o jornal Los Angeles Times. Em uma rede social, Trump disse que "multidões violentas" estão atacando agentes federais. "A ordem será restaurada e os ilegais serão expulsos", disse o presidente.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, criticou o envio das tropas federais. Ele foi contra o uso dessas forças e disse que o presidente comete abuso de poder e quer acirrar o conflito. Newsom é do Partido Democrata, de oposição.

"Todos os governadores democratas concordam: as tentativas de Donald Trump de militarizar a Califórnia são um alarmante abuso de poder", disse.

Carros queimados e novos confrontos

Desta vez, porém, Trump age em oposição direta ao governador Newsom, que detém o controle sobre a Guarda Nacional da Califórnia.

O presidente disse que a federalização das tropas é necessária para "enfrentar a ilegalidade". Newsom rebateu dizendo que a medida é "deliberadamente provocativa e só servirá para aumentar as tensões".

O que diz a lei

Em geral, forças militares federais não podem executar funções de segurança pública contra cidadãos americanos, exceto em emergências. A principal base legal para ativar militares ou a Guarda Nacional em casos de rebelião é a Lei de Insurreição, de 1807. Trump, no entanto, não invocou essa lei no sábado. Em vez disso, usou outra lei federal semelhante, que permite a federalização da Guarda Nacional em certas circunstâncias.

A Guarda Nacional é uma força híbrida, com função estadual e federal. Normalmente opera sob comando dos estados, com financiamento das administrações locais. Às vezes, os soldados são enviados para missões federais, ainda sob comando estadual, mas com recursos federais.

• se os EUA forem invadidos ou estiverem sob ameaça de invasão;
• se houver rebelião ou ameaça de rebelião contra a autoridade do governo federal;
• ou se o presidente estiver impedido de "executar as leis dos Estados Unidos" com forças regulares.

No entanto, a mesma lei também afirma que essas ordens devem ser emitidas "por meio dos governadores dos estados." Não está claro se o presidente pode mobilizar tropas da Guarda Nacional sem a ordem do governador estadual.

Como será a atuação das tropas

O decreto de Trump afirma que as tropas terão um papel de apoio, protegendo os agentes do ICE (Imigração e Alfândega) durante o cumprimento da lei, e não realizando diretamente atividades de policiamento.

O professor especializado em justiça militar e segurança nacional Steve Vladeck, da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown, disse que isso acontece porque as tropas da Guarda não podem atuar como força policial a menos que Trump invoque formalmente a Lei de Insurreição.

Vladeck alertou que isso aumenta o risco de que os soldados acabem usando força no papel de "proteção" e que o movimento pode ser o início de uma mobilização mais agressiva no futuro.

"Não há nada que essas tropas possam fazer que os próprios agentes do ICE, contra quem os protestos são dirigidos, não possam fazer", escreveu Vladeck em seu site.

Mobilização de tropas na história dos EUA

A Lei de Insurreição e outras legislações semelhantes foram usadas na época dos direitos civis para proteger ativistas e estudantes que lutavam pela integração racial nas escolas.

• O presidente Dwight Eisenhower enviou a 101ª Divisão Aerotransportada a Little Rock, em Arkansas, para proteger estudantes negros após o governador estadual mobilizar a Guarda Nacional para impedi-los de entrar na escola.
• O presidente George H. W. Bush usou a mesma lei para responder aos distúrbios em Los Angeles em 1992, depois da absolvição dos policiais brancos que espancaram o motorista negro Rodney King, em um caso amplamente divulgado em vídeo.

A Guarda Nacional também já foi mobilizada em outras emergências, como a pandemia de Covid-19, furacões e desastres naturais. Mas, geralmente, essas mobilizações ocorreram com o consentimento dos governadores estaduais.

Naquela época, Trump chegou a ameaçar invocar a Lei de Insurreição, uma medida rara na história moderna dos EUA. Mas o então secretário de Defesa, Mark Esper, se opôs, dizendo que a lei deveria ser usada "apenas em situações extremamente urgentes e graves". Trump acabou não usando a lei durante seu primeiro mandato, mas, durante a campanha para o segundo mandato, indicou que faria diferente.

Em 2023, em Iowa, Trump afirmou que foi impedido de usar os militares para conter a violência nas cidades e disse que, se a situação se repetir, "não iria esperar."

Trump também prometeu usar a Guarda Nacional para reforçar suas metas de imigração e seu principal assessor, Stephen Miller, explicou como isso funcionaria: tropas de estados governados por republicanos aliados enviariam reforços a estados vizinhos que se recusassem a cooperar. Após o anúncio de Trump sobre a federalização da Guarda Nacional, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, afirmou que outras medidas poderiam ser adotadas.

Em publicação na rede X, Hegseth disse que fuzileiros navais da ativa baseados em Camp Pendleton estavam em “alerta máximo” e também seriam mobilizados “se a violência continuar”.

Fonte: G1