PGJ Itinerante: Barreiras se torna sede administrativa do MPBA e recebe ações estratégicas da instituição

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instalará entre os dias 9 e 11 de julho a Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante (PGJ Itinerante) na cidade de Barreiras, marcando mais uma etapa do projeto de aproximação institucional com os cidadãos baianos. A sede provisória do MPBA funcionará na Promotoria Regional de Barreiras, reunindo membros, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil para uma programação de serviços, debates e apresentação de projetos estratégicos.

A cerimônia de instalação da Procuradoria-Geral de Justiça ocorrerá no dia 9 de julho, às 19h, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb/Oeste), com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, e da administração da instituição, incluindo a procuradora-geral adjunta Norma Cavalcanti, o corregedor-geral Paulo Marcelo de Santana Costa, o chefe de gabinete Fabrício Rabelo Patury, o secretário-geral, André Lavigne e o secretário adjunto, Luís Alberto Vasconcelos. A programação será iniciada com o evento “Diálogos e Construções: é tempo de compor”, conduzido pela promotora de Justiça Karinny Peixoto, do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).

Durante os dois dias, o público poderá acessar serviços e atendimentos especializados do MPBA, por meio de projetos como o Saúde + Educação, com foco nas unidades de saúde e escolas da cidade, visando fiscalizar estruturas e promover melhorias nos serviços; e o MP Comunidade, que leva os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, que promovem o reconhecimento de vínculos familiares e a regularização de documentos civis. Além disso, o procurador-geral de Justiça e os órgãos auxiliares realizarão despachos e atendimento ao público interno e externo, fortalecendo a escuta ativa e a resolução de demandas locais.

Projetos Estratégicos:

Raízes da Cidadania: O projeto visa atuar diretamente na melhoria dos indicadores sociais dos municípios, com metas a serem alcançadas no prazo de dois anos.

Município Seguro: O projeto integra o MPBA ao programa “Bahia pela Paz”, com foco na implantação de conselhos e planos municipais de segurança pública.

Terra Protegida: O projeto atua na preservação ambiental e na proteção de territórios vulneráveis, promovendo justiça socioambiental em áreas ameaçadas.

Promotoria Inteligente: A iniciativa moderniza a atuação do MPBA, com uso estratégico de dados e tecnologia para ampliar a eficiência e o impacto das ações ministeriais.

Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF): O FDDF visa financiar ações de promoção, proteção e reparação de direitos fundamentais, fortalecendo a atuação do MPBA na garantia de justiça social e cidadania em todo o estado.