AÇAILÂNDIA – MPMA oferece Denúncia em caso de injúria racial

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, ofereceu, em 19 de junho, Denúncia contra a vendedora ambulante Nagela Martins Yara da Silva, pela acusação falsa de que um mototaxista havia furtado produtos alimentícios, em 20 de fevereiro de 2025, nas proximidades de um supermercado no município. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

A vítima havia adquirido os produtos e apresentou o respectivo comprovante de compra. Mesmo após a confirmação do pagamento dos itens, a denunciada insistiu em acusá-lo publicamente de ter furtado as mercadorias.

Segundo o promotor de justiça, ao continuar a acusar a vítima, um homem negro, fica comprovada a  motivação discriminatória da denunciada, o que justifica o enquadramento dos fatos como injúria racial, o que é equiparada ao crime de racismo, além de outros delitos.

Além disso, a vendedora danificou os produtos pertencentes à vítima e resistiu durante a condução da ocorrência pela polícia.

“O combate ao racismo e todas as formas de discriminação é um dever das instituições públicas e também reafirma o compromisso com a proteção da dignidade da pessoa humana, igualdade e direitos fundamentais”, enfatizou o promotor de justiça.

Redação:CCOM-MPMA