O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, em 23 de junho, da 2ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Timon, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMI). O tema do evento foi “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. A atividade foi realizada no auditório do Centro de Treinamento Wall Ferraz, no bairro Parque Piauí.
O representante do MPMA foi o titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, Fábio Menezes de Miranda, que foi um dos participantes de uma mesa redonda, na qual expôs o tema “O papel do Ministério Público na proteção e enfrentamento a todas as formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa”. A atividade foi mediada pela assistente social do MPMA, Sherly Santos.
O promotor de justiça abordou o envelhecimento acelerado da população brasileira, os desafios da situação, o crescimento dos casos de violência contra pessoas idosas e as formas de violência contra as pessoas idosas.
Também ressaltou formas de atuação do Ministério Público na defesa e proteção da pessoa idosa. Esclareceu, ainda, que a instituição atua por meio de fiscalização e controle de leis como o Estatuto do Idoso, apuração de denúncias e ajuizamento de ações, realização de vistorias nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), promoção de campanhas de conscientização, ao lado de órgãos da rede de proteção.
Fábio Miranda igualmente destacou os desafios no combate à violência, como o medo das vítimas de prestar denúncias e a invisibilidade social do idoso. Também indicou soluções como ações educativas, políticas públicas integradas e valorização do controle social.
“A conferência foi um importante instrumento de mobilização, participação e transformação social. A partir dela, esses temas ganham visibilidade e podem gerar resultados em políticas públicas municipais, melhorando a qualidade de vida das pessoas idosas e garantindo o respeito aos direitos delas”, avaliou o promotor de justiça.
Redação:Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)
