Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR 010, nordeste paraense, apreenderam, no dia 05/07, carga de 61.780 litros de álcool hidratado. A carga é avaliada em R$ 290.644,00 e veio do município de Primavera do Leste (MT) e tinha com destino a cidade de Belém (PA).
“O caminhão foi parado na fiscalização e, durante o process foi verificada a falta do recolhimento do imposto antecipado de entrada para o combustível, conforme determina a legislação. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 41.056,37, referente ao ICMS e multa”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
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